Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
tempo

Talvez por andar demasiado ocupado com trabalhos e leituras ande sem disponibilidade mental para escrever textos originais, o que se tornará ainda mais premente ao longo dos próximos meses. Não deixo de relembrar, porém, coisas que há tempos escrevi e que me parecem actuais, novamente, a respeito da nova lei de levantamento do sigilo bancário,  em relação à qual já relembrei um outro post. Desta feita, referindo-me a esta lei tendo em conta a sua apresentação como medida anti-corrupção, não posso deixar de assinalar, em primeiro lugar, este post do João Miranda:

 

Um sistema suficientemente corrupto torna-se capaz de gerar rendimentos lícitos para os seus membros. Isto porque os tentáculos do sistema conseguem chegar a todos os órgãos legítimos do regime. Conseguem chegar à justiça, ao Parlamento, ao governo, à administração pública e à polícia. A corrupção deixa de ser uma actividade marginal e torna-se rapidamente na forma de funcionamento normal e legal do aparelho de Estado.

 

Tomando este mote, em geral, em relação ao combate à corrupção, agora brandido pelo executivo actual, recupero parte deste meu post (a transcriçao retirada de Syriana é precisamente o vídeo que podem encontrar em cima):

 

Relembro o que um congressista norte-americano diz numa película fantástica que vivamente aconselho, Syriana, que na falta do DVD, retirei daqui:

"Corruption? Corruption ain't nothing more than government intrusion into market efficiencies in the form of regulation. That's Milton Friedman. He got a goddamn Nobel Prize. We have laws against it precisely so we can get away with it. Corruption is our protection. Corruption is what keeps us safe and warm. Corruption is why you and I are prancing around here instead of fighting each other for scraps of meat out in the streets. Corruption is why we win."

A profundidade desta deixa não pode passar despercebida. Tal como referia, o Direito dedica-se ao que deve ser para que possa precisamente justificar o que é. Por outro lado, na senda da famosa frase de Montesquieu de que "todo o índividuo investido de poder é tentado a abusar dele" penso ser apropriada a assumpção de Schumpeter de que o homem ao entrar no domínio da política perde grande parte da sua capacidade racional, tornando-se eminentemente um ser associativo que funciona por interesses. Analisando isto à luz dos ensinamentos aristotélicos, tendo em especial consideração que "o homem é um animal político por natureza", então logicamente se concluirá que a passagem do estado de natureza para o estado social por via contratualista implicará sempre uma base de corrupção, especialmente quando se trata dos povos latinos possuidores de uma tendência inata para a corrupção,
que no caso português começa ao mais baixo nível com a chico-espertice que não é alheia aos que ao mais alto nível se imiscuem de dar o exemplo, apesar de muitos terem bonitos e até épicos discursos contra a corrupção.

 

Leitura complementar: Corrupção Sistémica e O país da corrupção sem corruptos.



publicado por Radioativo às 06:57
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